Homicídio no trânsito pode provocar perda de veículo

A proposta permite que juiz poderá decrete a apreensão ou seqüestro do veículo em qualquer fase da investigação.

MP da bebida em estrada perde seu rigor. E avança.

Durou pouco a promessa das autoridades de agir com rigor para acabar com os motoristas bêbados nas estradas e reduzir o número de acidentes fatais nessas vias.

Promotora com 92 pontos na carteira se envolve em acidente

Suzane não vai abrir mão da parte na herança

Suzane von Richthofen, condenada a 39 anos de prisão pelo envolvimento no assassinato dos próprios pais, não desistiu de conseguir sua parte da herança da família.

Furb é condenada a ressarcir seguradora por furto de veículo

Furb é condenada a ressarcir seguradora.

Fuga pode ser fundamento para prisão preventiva, diz TJ

Ambulância, mesmo com sirene, não escapa de indenizar acidente

Lula terá festa 'modesta' para 700 pessoas na posse

Apreensão irregular de veículo constrange seus proprietários

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ, em decisão unânime, triplicou indenização por danos morais a ser paga pelo Banco Bradesco ao casal A.P. e R.S.P., que teve seu veículo apreendido irregularmente.

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

TJ nega recurso de motorista que mutilou pedestre em racha

TST decide que bem dado em garantia de crédito é impenhorável

Os não presidentes

Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.

Banco que humilhava e ameaçava empregado por e-mail terá que indenizá-lo

Portanto, a Turma considerou que esse critério de cobrança de metas adotado pelo banco foi desproporcional e feriu a honra e a dignidade do reclamante, o que gerou a obrigação de indenizar.

Demolição de obra concluída que afeta o ambiente não possui auto-executoriedade

Com esse entendimento, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça reformou acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5).

Sentença Condenatória: Artigo 157, § 2º, incisos I e II, do Código Penal.

Sentença Penal

"Delivery" de serviços automotivos pode ser oportunidade de empreendimento nos EUA

Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, revela que empreendedores usam veículos utilitários para oferecer assistência mecânica por valores acessíveis.

Júri condena acusado de matar tio por vaga de garagem

Réu atropelou e matou a vítima.

Empresa consegue anular multa por erro de agente de trânsito

Multa havia sido aplicada em município pelo qual o veículo não passou.

Acusado de roubar motorista de transporte por aplicativo é condenado a cinco anos de reclusão

Réu estava acompanhado de três menores.